Termos de Utilização

Apesar do “Viver com lúpus” ter como objetivos promover a qualidade de vida, isso não significa que o “Viver com lúpus” seja eficaz com todas as pessoas.
Ao utilizar o “Viver com lúpus”, assume total responsabilidade pelo uso que faz da informação contida no programa. A equipa de desenvolvimento do “Viver com Lúpus” não se responsabiliza por qualquer reclamação, perda ou dano resultante de um uso indevido da informação contida neste site. A sua utilização do “Viver com Lúpus” constitui a sua concordância com as disposições da declaração de exoneração de responsabilidade.
O “Viver com lúpus” foi desenvolvido para adultos e por isso deve ser apenas utilizado por maiores de 18 anos. Se tem menos de 18 anos, por favor não use este site nem disponibilize qualquer informação pessoal. 
A equipa do “Viver com lúpus” pode enviar por email os seguintes tipos de informação: estes Termos e Condições, incluindo divulgações legais; futuras alterações a estes Termos e Condições, Política de Privacidade e outros avisos, comunicações legais ou divulgações e informações relacionadas com a utilização do site. Essas comunicações fazem parte do seu registo no mesmo e não pode optar por não recebê-los. 
Tratamento de dados pessoais.

Durante a utilização do “Viver com Lúpus”, vai ser-lhe pedida alguma informação que pode considerar pessoal. A equipa de investigação responsável pelo desenvolvimento do programa é a única responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, sendo a investigadora de referência a Dr.ª Sofia Silva Ribeiro. 

i. Tipos de dados pessoais tratados e finalidade do tratamento

Para os efeitos da presente política de privacidade, a equipa de investigação tratará apenas informação relativa aos seus dados de registo no “Viver com lúpus”, padrão de utilização do programa (ex.:, número de logins, data da última atividade, tempo médio entre logins, tempo médio no site, tempo médio para completar cada módulo, número de páginas visualizadas em cada módulo, número de exercícios realizados em cada módulo), as suas respostas às atividades propostas e à monitorização dos seus sintomas e níveis de atividade.

A informação recolhida será utilizada apenas a nível coletivo (por exemplo, pontuações médias acerca do padrão de utilização do programa) pela equipa de investigadoras que desenvolveu o programa, e apenas para efeitos de investigação (ex.: com o objetivo de melhorar o site e de avaliar a sua eficácia) ou de divulgação dos resultados através de publicações e/ou comunicações científicas. 

A informação reportada para efeitos de investigação não incluirá qualquer informação que possa identificar as utilizadoras do programa. Os dados serão armazenados por um período de 5 anos após a sua recolha, ou por um período mais longo, caso seja justificado pelos objetivos de investigação. Ao utilizar o “Viver com lúpus”, está a autorizar o uso da informação recolhida, nestes termos.

Além disso, há serviços terceiros usados na plataforma “Viver com lúpus” que têm apenas fins estatísticos e que visam complementar a informação sobre o padrão de utilização do programa, i.e., Google Analytics, que se regem por Políticas de Privacidade próprias (que podem ser consultadas aqui: https://www.google.com/analytics/terms/pt.html).

ii. Segurança dos dados

A equipa do “Viver com lúpus” reconhece a importância da sua privacidade e compromete-se a proteger a integridade da sua informação pessoal e a mantê-la segura. Foram adotadas diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Pode contribuir para a segurança da sua informação pessoal, ao não partilhar a sua informação de registo neste site (username e password) com outras pessoas.

iii. Direitos enquanto titular de dados pessoais

Enquanto titular dos seus dados pessoais, goza dos seguintes direitos:

Acesso: sempre que solicitar, pode obter confirmação de que os seus dados pessoais são tratados pela equipa de investigação e, se for esse o caso, o direito a aceder-lhes e a saber a finalidade dos tratamentos a que os mesmos são sujeitos.
Retificação: sempre que considerar que os seus dados pessoais estão incompletos ou inexatos, pode requerer a sua retificação ou que os mesmos sejam completados.
Revogação da autorização para tratamento: caso deseje deixar de aceder ao “Viver com lúpus”, pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento, através do contacto abaixo indicado, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. 
Direito a apagar os dados (“a ser esquecido”): pode solicitar que os seus dados pessoais sejam apagados a qualquer momento, usando o contacto abaixo indicado; nesse caso, deixará de poder aceder ao “Viver com lúpus”.
Portabilidade: o titular tem o direito a solicitar os dados pessoais que são tratados pela equipa de investigação, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, através do contacto abaixo indicado. O titular dos dados tem também o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir.
Notificação: o titular dos dados pessoais tem o direito a ser notificado caso ocorra uma violação dos dados suscetível de implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades, conforme estipulado no artigo 34º do RGPD.

O contacto específico para que, enquanto titular dos seus dados pessoais, possa exercer os seus direitos é: vivercomlupus.pt@gmail.com. Caso pretenda apresentar alguma reclamação relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá fazê-lo junto da autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Os questionários utilizados no “Viver com lúpus” têm apenas como objetivo obter informação e incentivar à reflexão sobre as várias questões colocadas. Estes questionários não permitem estabelecer um diagnóstico, tratamento ou níveis de sintomas (ex.: nível de dor ou fadiga).
Pode desistir de utilizar o “Viver com lúpus” a qualquer momento. Do mesmo modo, a equipa do “Viver com lúpus” reserva-se ao direito de suspender, remover ou alterar qualquer conteúdo do programa, a qualquer momento, por qualquer razão, sem aviso prévio.
Os conteúdos do “Viver com lúpus” são propriedade da equipa de investigação que o desenvolveu, a não ser que seja expressamente dito o contrário, e estão protegidos por direitos de autor. Os conteúdos do “Viver com lúpus” podem ser usados pelas utilizadoras registadas. Qualquer outra utilização ou reprodução dos materiais requer autorização dos autores do “Viver com lúpus”. A utilização do “Viver com lúpus” não confere ao utilizador quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo acedido. Adicionalmente, a identidade gráfica, o design e o formato do “Viver com lúpus” são também propriedade da equipa de investigação e não podem ser utilizados sem autorização.

Última atualização: 24 de agosto de 2023